Reforma da floresta é «tarefa gigantesca» e tem pacote de €700 milhões
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos disse, em Mação, que a reforma da floresta é uma «tarefa gigantesca, tormentosa», realçando os apoios de todos os quadrantes a um «pacote florestal» de 700 milhões de euros até 2020.
«Se conseguirmos, numa matéria que é de interesse nacional, estabelecer um consenso mínimo, político e social, acho que temos condições para pôr em marcha uma reforma de longo prazo que visa essencialmente aproveitar património que está desaproveitado e com ele criar riqueza e criar emprego e, ao gerir de forma profissional e ordenada a floresta, reduzir drasticamente o risco de incêndios que decorre do abandono e má gestão» da mesma, disse o ministro da Agricultura.
«Atacar estes dois problemas é estar ao mesmo tempo a contribuir para reduzir o risco e, ao reduzir o risco, criar melhores condições de atractividade de investimento para um setor tão importante», que o Conselho Económico e Social (CES) disse representar dois por cento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e contribuir com 2,6 mil milhões de euros para o saldo da balança comercial, numa fileira que agrega sete mil empresas, responsáveis por 115 mil postos de trabalho diretos.
Em declarações aos jornalistas, no âmbito de um seminário sobre a da economia da floresta e do ordenamento do território organizado pelo CES, Capoulas Santos disse que esta sessão em Mação, Santarém, foi «a primeira vitória desta reforma», tendo destacado «a presença das confederações patronais e sindicais, sob a égide do CES, é demonstrativa que este assunto interessa ao país e no qual o país quer participar», tendo lembrado que o Conselho de Ministros que se realizará no dia 21 de março vai aprovar o «pacote florestal», conjunto de diplomas que constituirá as bases de uma reforma estrutural na floresta portuguesa.
O ministro destacou a criação em dois anos de «uma base de regime cadastral florestal simplificado», com um «método mais expedito e menos oneroso».
Segundo Capoulas Santos, a partir desse cadastro vai ser possível «ter a identificação do património, que for possível ser identificado, e dar destino aquele que o não for através do chamado banco de terras e através da assunção da gestão, por parte do Estado, que por sua vez atribuirá a outras entidades gestoras, como cooperativas de produtores florestais e outras organizações de produtores, o terreno disponível e um generoso regime de incentivos fiscais».
Capoulas Santos referiu os 700 milhões de euros 2020 especificando que entre as principais fontes financiadoras, «estão o Plano de Desenvolvimento Regional (PDR), com 450 milhões de euros, o Fundo Florestal Permanente (FFP), que tem 25 milhões de euros por ano, o que totaliza 100 milhões de euros, a que se juntam verbas mais reduzidas de outros fundos».
O presidente do CES, Correia de Campos, que a iniciativa sobre floresta e ordenamento do território, «a primeira de um conjunto de seminários sobre temas tão diferentes como a política fiscal, as migrações e a demografia, a segurança social», entre outras, decorreu no município de Mação «por estar situado no coração do maciço florestal do centro do país, que tem sido fustigado pelos incêndios, e pela estratégia moderna que o município adotou para o setor».
Fonte: Lusa