Preparação do PEPAC 2023-2027 começa
A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, dá hoje, dia 19 de outubro, uma conferência de imprensa sobre o processo de elaboração do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027, para Portugal.
A conferência de imprensa terá lugar no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém, a partir das 16 horas.
Esta iniciativa marca o arranque de um conjunto de sessões de auscultação e partilha de contributos que a Ministra da Agricultura irá promover junto dos agentes do território, no âmbito da preparação do PEPAC.
Ao todo serão sete sessões, numa iniciativa que irá percorrer o país de norte a sul, passando também pelas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.
A proposta de Regulamento dos Planos Estratégicos da PAC estabelece que cada Estado-Membro apresente um plano estratégico único incluindo as medidas de apoio para se alcançarem os objetivos específicos da UE para a futura PAC e a Comissão verifica esses planos e procede à sua aprovação. Os planos estratégicos da PAC combinarão os instrumentos de apoio da PAC financiados pelo FEAGA - pagamentos diretos e intervenções setoriais e pelo FEADER – intervenções do desenvolvimento rural.