Preciso de autorização para produzir e comercializar vegetais em pequena escala?

vegetais

Resposta

Agrotec: Para poder comercializar legalmente a sua produção terá que se registar como produtor e comercializador, detendo um número de operador hortofrutícola. No seguinte link poderá encontrar a informação necessária: http://www.drapnorte.pt/drapn/servicos/fichas_detalhes.php?id=3. Além deste registo é adequado que se informe sobre algumas certificações, caso as pretenda, como produtor biológico (orgânico), Produção Integrada, outro. Para aplicação de produtos fito-farmacêuticos terá que frequentar um curso para os poder utilizar, legalmente.

Respondido por: Agrotec

Nota: Pergunta colocada por Gustavo Fritsch, via email.

Pergunta na íntegra: Olá, eu sou brasileiro e irei em breve morar para Portugal. Não conheço a legislação agrícola portuguesa, mas gostaria de saber se preciso de algum tipo de autorização para produzir e comercializar vegetais em pequena escala em Portugal.

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