Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais
Realizou-se, nos passados dias 22 de maio, 1 de junho e 25 de agosto, por videoconferência, a 5ª Reunião da Comissão Nacional de Coordenação e Acompanhamento do Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais (cnRGAn).
Participaram nesta reunião os representantes do INIAV (Nuno Carolino – Presidente da cnRGAn) e da DGAV (Pedro Vieira – Vice-Presidente da cnRGAn) e seis Vogais desta Comissão, representantes do setor: Rui Dantas (FERA/ACRC), Pedro Espadinha (FEPABO/ACBRA), António Vicente (ESAS-IPS/SPREGA), Samuel Pinto (APCRF), José Pedro Araújo (ESA-IPVC) e Claudino Matos (ACOS).
Entre outros assuntos, analisou-se a situação das Prioridades Estratégicas a adotar no âmbito do Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais, a a execução dos apoios 7.8.1 «Manutenção de Raças Autóctones em Risco» e 7.8.3 «Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos Animais» do PDR2020 e o setor dos RGAn em geral.
As prioridades estratégicas a adotar no âmbito do Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais realçadas foram:
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Portugal deveria implementar um Sistema de Alerta Nacional sobre os RGAn;
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Não existe uma política a longo prazo, sobre a Utilização, Desenvolvimento Sustentável e Conservação dos RGAn;
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A nível nacional deveriam reunir-se esforços para se constituírem maior número núcleos de conservação ex situ de raças em perigo de extinção;
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O Banco Português de Germoplasma Animal evidencia falta de meios e algumas lacunas no seu funcionamento, nomeadamente, na interação entre Polos;
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Continua a ser insuficiente a formação específica existente sobre os RGAn.
A cnRGAn manifestou a sua disponibilidade para colaborar com os serviços oficiais dos diversos Ministérios em matérias relacionadas com os recursos genéticos animais. A cnRGAn deixa a recomendação de uma avaliação dos programas de conservação e melhoramento, para além da execução das ações neles previstas, e de outros indicadores importantes que reflitam a dinâmica de evolução das raças.
Portugal reconhecendo a importância da conservação, utilização sustentável e promoção dos recursos genéticos animais para alimentação e agricultura (RGAn), à semelhança da grande maioria dos países da União Europeia, elaborou um Plano Nacional para os Recursos Genéticos Animais, no âmbito Plano Global de Ação para os Recursos Genéticos Animais da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO).
Aprovado em 2013, o Plano Nacional RGAn tem como objetivo estabelecer as normas básicas e os critérios para a uniformização de procedimentos relacionados com a caracterização, conservação, melhoramento, promoção e utilização sustentável dos RGAn em Portugal.