PDR 2020 aprova projetos e reforça Programa com mais 200 milhões
Ninguém fica para trás e vão ser aprovadas todas as candidaturas de agricultores ao Programa de Desenvolvimento Rural, segundo anúncio feito pela ministra da Agricultura.
A ministra Assunção Cristas explicou que o elevado número de candidaturas levou o executivo a tomar esta decisão.
Para este desfecho, foi significativo o interesse dos agricultores neste programa de desenvolvimento rural. O governo acredita que o dinheiro poderá começar a chegar aos agricultores já a partir do próximo mês de outubro.
O Governo reforçou também em 200 milhões de euros a verba do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) destinada às medidas agroambientais, para responder ao elevado número de candidaturas, disse esta sexta-feira a ministra da Agricultura.
«Estamos em condições de anunciar que vamos reforçar o PDR, que é o programa de fundos comunitários de apoio à agricultura, em 200 milhões de euros, que provêm do Orçamento do Estado, para acomodar todas as candidaturas às medidas agro-ambientais», passando a um total de 774 milhões de euros, avançou à agência Lusa Assunção Cristas.
Inicialmente estava prevista uma dotação de 574 milhões de euros para esta área, que inclui a ajuda à agricultura biológica, ao modo de produção integrado, ao uso eficiente da água e às culturas tradicionais de sequeiro, como o castanheiro, o olival ou o amendoal.
Mas, estas medidas «tiveram um sucesso tal que vimo-nos a braços com o problema de não termos verba suficiente para acudir a todas as candidaturas, a menos que tivéssemos um reforço do Orçamento do Estado», explicou a ministra da Agricultura e do Mar.
As candidaturas na área do modo de produção biológico e do modo de produção integrado, exemplificou Assunção Cristas, mais do que duplicaram em relação ao ano passado, «o que demonstra o sucesso destas medidas».
Assim, o Governo optou por atribuir mais 200 milhões de euros a esta área do PDR, verba que será distribuída por cada ano do período até 2020. A portaria que rege a aplicação das medidas agro-ambientais já apontava a possibilidade de ser necessário aplicar critérios de seleção, o que significava apoiar alguns projectos, mas não todos.
Porém, esta eventual situação é entendida pela ministra como «um mau caminho», pois as medidas apoiam a agricultura na tarefa de tornar-se mais «amiga do ambiente» ou de incentivar uma atividade que já é ecológica, como a cultura de sequeiro.
«Se tivemos uma boa adesão neste tipo de medidas é positivo, era o que nós queríamos, é a tendência que achamos relevante a estimular na nossa agricultura», mas foi necessário estudar «todas as consequências» para a decisão de reforçar a verba, realçou Assunção Cristas.
Portugal é responsável pelo cofinanciamento de 15 por cento das medidas agro-ambientais e à União Europeia cabe responder pelos restantes 85 por cento. «Quando o Orçamento do Estado for preparado para o próximo ano, teremos de ter em consideração que será necessário colocar mais dinheiro da componente nacional», acrescentou a ministra.
Estão em causa 69 mil candidaturas e uma área de 1,9 milhões de hectares, uma lista liderada pela medida destinada a apoiar as culturas tradicionais, neste caso a cultura tradicional do olival, com mais de 25 mil projectos apresentadas.
A governante recordou a «inquietude"»do setor porque ainda não tinha sido publicado o calendário de pagamento das medidas agro-ambientais, como já tinha acontecido com outras.
Fonte: Antena 1/Confagri.