Infoagri disponibiliza Guia de Apoio ao Enquadramento Legal e Fiscal da pequena produção Agrícola
Esta publicação, realizada no âmbito do Infoagri, projeto financiado pelo PDR2020, pretende ser uma ferramenta útil e funcional, com informação essencial para quem quer operar neste setor, nomeadamente na área agrícola, silvícola, apícola, pecuária, e transformação com especial incidência para a pequena escala.
Tratando-se de uma abordagem genérica e transversal de um tema complexo e sujeito a alterações constantes, não dispensa de consulta da legislação atual em vigor e com o aconselhamento das entidades competentes.
O documento já está disponível para consulta.