Indicadores agrícolas em Portugal melhoraram mas continuam aquém da UE (INE)

371A dimensão das explorações agrícolas aumentou nos últimos anos em Portugal e os indicadores laborais e de eficiência melhoraram, mas os níveis do setor continuam aquém dos europeus, segundo um inquérito hoje divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística.

«A comparação com os países da União Europeia (UE) revela ainda uma agricultura baseada em explorações de pequena dimensão económica, ou seja, de 17,1 mil euros de Valor de Produção Padrão Total (VPPT) por exploração, face aos 25 mil euros da UE-28, geridas por produtores envelhecidos, os mais idosos da UE-28, e que em larga maioria têm apenas formação prática», refere o Instituto Nacional de Estatística (INE) no Inquérito à estrutura das explorações agrícolas 2013.

Adicionalmente, nota, «poucos produtores vivem exclusivamente da agricultura, cerca de  6,2%, sendo que a maioria complementa o seu rendimento com pensões e reformas,  65,3%», mas, «ainda assim, a grande maioria, 95,1%, tenciona continuar com a atividade agrícola nos próximos anos, indicando o valor afetivo, 48,3%, como o principal motivo para esta decisão».

Em 2013, as explorações agrícolas ocupavam metade da superfície do território nacional, representando a população agrícola familiar 6,5%, um total de 674,6 mil pessoas, da população residente, menos 15 pontos percentuais do que em 2009.

Nos últimos anos, assistiu-se a um aumento da dimensão das explorações agrícolas e a uma melhoria dos indicadores laborais, tendo a Superfície Agrícola Não Utilizada (SANU) diminuído 20% relativamente a 2009, para o valor mais baixo, pouco mais de 100 mil hectares, desde que há registos estatísticos.

Por outro lado, «a empresarialização da agricultura, expressa pelo crescimento do número de sociedades agrícolas, tem contribuído para o aumento da eficiência do setor, devido à adoção de processos de gestão mais profissionais e economias de escala».

A prová-lo está o facto de as cerca de 10 mil sociedades agrícolas existentes gerirem quase um terço da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) e praticamente metade, 45,6% do efetivo pecuário, embora representem apenas 3,8% do total das explorações agrícolas.

Em 2013 foram contabilizadas 264,4 mil explorações agrícolas, menos 40,8 mil do que em 2009, tendo-se a SAU mantido nos 3,6 milhões de hectares, 39,5 pontos da superfície territorial, o que se traduziu no aumento da dimensão média das explorações dos 12 hectares por exploração de 2009 para os 13,8 hectares em 2013, aproximando-se da média de 14,4 hectares por exploração da UE 28.

O INE nota que o abandono da atividade agrícola ocorreu sobretudo nos pequenos produtores e que as sociedades agrícolas «têm vindo progressivamente a ganhar importância, em detrimento dos produtores singulares».

Do inquérito resulta que a maioria, cerca de 69,1% das explorações agrícolas nacionais tem Orientação Técnico Económica (OTE) especializada, isto é, mais de dois terços do VPPT da exploração provém de apenas uma atividade e que a SANU das explorações, área com potencial, mas sem utilização agrícola, ocupa 2,2 pontos da superfície das explorações, menos 20,9% do que em 2009.

Uma redução que o INE destaca ser «um indicador positivo, em linha com o sentimento de dinamismo do setor que perpassa atualmente à sociedade». Embora a utilização das terras não se tenha alterado significativamente, a tendência de decréscimo das terras aráveis mantém-se, tendo sido mais evidente nos cereais para grão, «devido à volatilidade dos mercados e à baixa competitividade destas culturas», enquanto o milho e o arroz aumentaram face a 2009.

Entre 2009 e 2013, o INE dá ainda conta de uma redução do número de explorações com animais e aumento generalizado da dimensão média do efectivo por exploração, uma situação que resultou num decréscimo do número de explorações com bovinos (-18,4%), suínos (-19%), ovinos (-14,9%) e caprinos (-12,5%).

Quanto aos indicadores laborais, os produtores agrícolas trabalham em média 21,3 horas por semana, sendo que menos de um quinto trabalha a tempo completo na exploração e praticamente um quarto dos produtores agrícolas singulares (23,5%) declararam ter outras atividades lucrativas exteriores à exploração, sobretudo os mais jovens.

A mão de obra agrícola baseia-se essencialmente na estrutura familiar, com mais de três quartos do volume de trabalho (76,1 pontos) a assentar na população agrícola familiar e os assalariados que trabalham com regularidade na exploração a ascenderem aos 60,5 mil indivíduos.

Fonte: Lusa (via Confagri).