IFAP vai gastar 5,2 milhões para controlar apoios concedidos
O Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) vai gastar 5,2 milhões de euros com a contratação de uma empresa para efectuar “acções de controlo” aos beneficiários das ajudas e apoios financeiros concedidos.
De acordo com o procedimento contratual publicado a semana passada no portal Base dos contratos públicos (http://www.base.gov.pt/base2/), as acções a realizar em 2014 e 2015 abrangem o “controlo físico e por teledetecção”.
Por estes serviços, o IFAP irá pagar 4,2 milhões (mais o IVA) à Geometral, a empresa que ganhou o concurso público. As acções de controlo físico consistem na verificação, no terreno, da elegibilidade dos pedidos de ajuda apresentados a, pelo menos, uma das ajudas indicadas para as campanhas de 2014 e 2015.
A acção de controlo por teledetecção consiste, por seu lado, no apuramento da área controlada por requerente das ajudas, através da análise multitemporal de imagem de satélite e/ou fotografia aérea, com recurso ao Sistema de Informação Geográfica (SIG), complementadas por visitas rápidas no campo no caso de haver dúvidas de fotointerpretação.
Este é o quinto contrato que o IFAP celebrou com esta empresa desde 2011 e é o maior contrato do género, de acordo com a pesquisa do i a todos os procedimentos publicados por este instituto no Portal Base desde 2008. Há três anos, o IFAP assinou um contrato por dois milhões (sem IVA) só para acções de “controlo da área geográfica da Direcção- -Regional de Agricultura e Pescas do Norte” e outro por 1,5 milhões para a área geográfica do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo.
Fonte: Jornal i. Ler aqui.