Comissário Phil Hogan apresenta medidas específicas para o setor das frutas e hortícolas da UE

O Conselho de Ministros da União Europeia (UE) reúne esta segunda-feira, 18 de julho, num encontro onde se espera que o comissário europeu da Agricultura, Phil Hogan, apresente medidas excecionais de apoio aos setores, incluíndo o das frutas e hortícolas, entre as quais prevê-se a melhoria das medidas de gestão de crise.

No Conselho de Ministros de junho foram apresentadas propostas de possíveis medidas de apoio aos setores em crise. No documento apresentado pelos governos de Espanha, Itália e França, em relação ao setor das frutas e hortícolas pediram à Comissão «o aumento das quantidades atuais de ajuda para as retiradas de mercado no quadro da revisão do Regulamento 543/2011.

Os três países explicaram que esta medida teria como objetivo «proporcionar aos produtores uma ferramenta eficaz de gestão de mercado», em linha com o exigido pelo setor.

Os novos valores seriam incluídos no Projeto de Regulamento delegado que a Comissão vai encaminhar para o Parlamento Europeu (PE) e ao Conselho no próximo mês de setembro.

A FEPEX considera que uma melhoria das medidas de prevenção e de gestão de crise é de interesse estratégico para o setor das frutas e hortícolas e, em especial a atualização dos preços das retiradas realizadas pelas organizações de produtores no âmbito dos fundos operacionais.

A FEPEX manifestou repetidamente que com os níveis máximos de ajuda atuais fixados para a generalidade dos produtos, cofinanciado em 50% pela organização de produtores, não é possível aplicar esta medida de gestão de crise estabelecida na Organização Comum de Mercado (OCM) para fazer frente à crise que surgiram nos mercados de frutas e hortícolas.

Fonte: Agrodigital