A Agricultura para lá da Covid-19
Ao longo de três semanas, a AJAP e o Crédito Agrícola vão promover três debates com personalidades ligadas ao universo agrícola, com uma perspetiva sobre o futuro do setor pós-pandemia. A primeira conferência aconteceu sob a temática "A perspetiva nacional: Um desafio crescente".
Por: Sofia Cardoso
O evento, que foi transmitido nas redes sociais da AJAP e do Crédito Agrícola, contou com a presença de Maria do Céu Albuquerque, ministra da Agricultura; Licínio Pina, Presidente do Grupo Crédito Agrícola; Francisco Avillez, professor emérito da Universidade de Lisboa; Augusto Mateus, economista; Eduardo Diniz, Diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral; Humberto Vasconcelos, Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Madeira; João Ponte, Secretário Regional de Agricultura e Florestas dos Açores; Francisco Gomes da Silva, Diretor-geral da Agroges e Firmino Cordeiro, Diretor-geral da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal.
Maria do Céu Albuquerque, através de um vídeo previamente gravado, abriu o evento, enaltecendo a iniciativa. No início da intervenção, a ministra da Agricultura começou por evidenciar «que o setor agroalimentar tem apresentado, nesta última década, uma trajetória claramente positiva», salientando «o crescimento da agricultura em 2019 em 4%», o que representa 7% das exportações dos bens e serviços da economia portuguesa.
«Face a esta pandemia, temos consciência do caminho duro que temos que trilhar para regressarmos a estes números», realçou. «Temos consciência que teremos que ser capazes de criar novas respostas, um pouco à semelhança do que hoje aqui se passa, uma conferência que recorre a uma aliada essencial: A tecnologia».
«Atualmente, a prioridade de atuação do Ministério da Agricultura é garantir o funcionamento de todo o setor agrícola e agroalimentar, de forma a garantir o abastecimento alimentar, mesmo neste contexto de fortes restrições de circulação», reforçou. É ainda prioridade «mitigar o efeito nos subsetores com quebra de procura, atuar ao nivel do apoio económico ao setor e atuar na simplificação de regras administrativas». Espera-se «uma redução geral dos preços de grande parte dos produtos alimentares, tendo em conta o elevado excesso da oferta», apontou ainda Maria do Céu Albuquerque, durante a mensagem gravada.
A ministra da Agricultura destacou que «genericamente, a produção agrícola e agroalimentar manteve o seu funcionamento», agradecendo a «resiliência» dos envolvidos com o setor. Contudo, também existem mercados com problemas. «A situação do setor é heterógenea. Enquanto alguns setores puderam beneficiar da procura inicial, outros enfrentam constrangimentos causados pela suspensão da atividade da hotelaria, restauração, cafetarias, mercados de exportações e, ainda, dos mercados locais. Mas é um facto: O setor agroalimentar tem conseguido assegurar o abastecimento alimentar».
A titular da pasta da Agricultura defende que, atualmente, «coexistem duas realidades, ambas afetadas, mas que pedem respostas completamente distintas. Por um lado, uma agricultura com alguma escala mais intensiva que, efetivamente, tem conseguido assegurar o abastecimento alimentar mas que, a médio prazo, verá a viabilidade da sua continuidade económica e, consequentemente, da capacidade de abastecimento do mercado interno, comprometida pela diminuição dos proveitos que provinham das exportações. As estatísticas oficiais ainda não possibilitam uma análise atualizada, mas espera-se que teremos setores bastante afetados, como é o caso do vinho e da fruta. Espera-se ainda uma redução dos preços dos produtos alimentares, tendo em conta o excesso de oferta no mercado comunitário».
«Por outro lado, temos uma agricultura de cariz familiar, que tem um papel essencial na ocupação do território e na coesão social e que tem vindo a enfrentar dificuldades, com impactos substanciais no rendimento dos produtores agrícolas e, consequentemente, da economia local. É o caso dos produtores de raças autóctones, dos pequenos ruminantes e do queijo. E ambos precisam de uma resposta», realça a ministra.
Maria do Céu Albuquerque refletiu que a resiliência do setor «muito se deve à existência da PAC e do mercado interno», destacando que a «flexibilização da PAC é fundamental para a resposta do setor» e que o quadro financeiro plurianual «não está fechado», sendo de de esperar uma «transição mais longa para a introdução da nova PAC, que se aponta para dois anos», o que significa que esta apenas se iniciará em 2023.
«É inquestionável o papel da agricultura e dos agricultores na produção de alimentos e a capacidade de assegurar alimentos para o país é uma elevada responsabilidade», realçou. «Em breve, vamos entrar num novo conceito de normalidade em que, a única certeza é que haverá mais incerteza», apontou, reforçando que ainda não há uma visão do que será o futuro próximo, mas que devemos retirar as elações de tudo o que se sucedeu neste «contexto atípico». Maria do Céu Albuquerque destacou, assim, a importância do conhecimento e da inovação para conseguirmos ultrapassar a crise e deu o exemplo da plataforma Alimente que o Alimenta, lançada recentemente para apoiar os produtores locais. «Mediante esta agenda, vamos também apostar numa rede de inovação que consolide e reforce o ecossistema de inovação agrícola», concluiu.
«Vivemos uma grande incerteza em relação ao futuro»
Francisco Avillez, professor emérito da Universidade de Lisboa, foi o primeiro interviente da ocasião e começou por destacar o momento de incerteza que se vive em todo o globo. «Do ponto de vista da economia do setor agroalimentar, vamos ter que nos bater por conseguir mitigar ao máximo os efeitos negativos que decorrem destas alterações bruscas na procura dos bens alimentares», destacando que é essencial demonstrar «resilência».
O professor emérito defende que, a a questão do futuro prende-se com a nossa capacidade para responder a dois desafios, sendo estes a descoberta de como vamos aumentar a produtividade económica daqueles subsistemas de produção com o potencial de se tornarem competitivos, fazendo-o sujeito a todo um conjunto vasto de condicionamentos, como a saúde publica e as alterações climáticas; e como vamos ser capazes de «viabilizar aqueles esquemas de ocupação e uso do solo que, não querendo ser competitivos, mas são fundamentais para que possamos combater as alterações climáticas, garantir a gestão da água e dos solos, promover a biodiversidade e a coesão económica».
Segundo Francisco Avillez, é necessário repensar a PAC que está atualmente em vigor para se prepararem alterações para a seguinte. «Há condições, no quadro atual da PAC, para podermos ir mais longe do que temos ido e encontrar soluções que permitam, por um lado, os tais ganhos do ponto de vista económico e viabilizar, por outro lado, os sistemas de agricultura que têm funções que são decisivas do ponto de vista ambiental e territorial», defende.
«Penso que temos instrumentos adequados, temos é que ser capazes de os equacionar e levar em consideração», destacou, afirmando que isso nos vai permitir responder aos objetivos. O professor destaca ainda que a neutralidade carbónica ainda continua a ser um problema.
Uma visão pouco otimista da situação económica
Augusto Mateus, economista convidado, foi o segundo interveniente da tarde, começando por destacar que não se conhece o dia de amanhã. «Estamos a viver um período único, com desafios muitíssimo relevantes. Temos o problema de saúde publica, com as características já conhecidas, mas temos uma crise económica que, para ser direto, a previsão do FMI de 3% na economia em 2020 é muito otimista e a realidade será infinitamente superior», destaca, citando outros estudos sobre a potencial crise económica que o globo irá infrentar após a pandemia sanitária da Covid-19. «O número mais interessante, porque nos obriga a não fugir da realidade, é a previsão do governo inglês, que acredita que vai enfrentar, no segundo trimestre do ano, uma queda de 35% do seu PIB», defendeu.
«Em Portugal, temos quase 30% da nossa população ativa em lay-off e um desemprego que aumenta quase em 5 000 pessoas por dia», explica o economista, destacando ainda que, a nível mundial, a atividade que mais movimenta Portugal, bem como a maior parte dos países, está encerrada: O setor das viagens. «Estamos perante algo realmente novo», defendeu, afirmando que será uma «recuperação muito lenta e gradual». «Isto é uma realidade nova e a crise é uma crise de confinamento, mas é também uma crise de desligar a economia», destacando que «a disrupção das cadeias de abastecimento representa a disrupção do mercado».
«Obviamente, o setor primário em Portugal, quer ao nível de desempenho da internacionalização da nossa economia, quer ao nível da produtividade e qualidade das diferentes estruturas empresariais, tem demonstrado um desempenho muito positivo», reforça. Contudo, o economista acredita que, até ao final de 2021, as empresas vão alterar a sua dinâmica. «Em vez de trazer as pessoas para juntos do produtos, vamos ter que os levar às pessoas. Em vez de trazer os consumidores para dentro das cadeias de valores, vamos ter que os afastar. Temos que criar uma tendência de uma nova afirmação do tangível e responder de forma individualizada», acredita.
Acreditando que o «segundo semestre (de 2020) não é de recuperação, mas sim para resistir e cerrar fileiras», Augusto Mateus defendeu que «ainda não fomos capazes de produzir os instrumentos necessários para fazer face a esta crise». Segundo o economista, «temos que impedir que as empresas morram, porque essa é a principal maneira de podermos realizar a recuperação lenta e gradual quando estivermos a questão da saúde pública controlada».
Avisando que «2020 vai viver uma crise de produção e consumo», este conclui que estamos a viver «um tempo muito exigente, em que são precisos novos instrumentos de política dirigidos à realidade».
«Não podemos sair desta crise para enfrentarmos uma crise bancária»
Licínio Pina, Presidente do Grupo Crédito Agrícola, foi o terceiro interveniente no debate, abordando as questões sobre os bancos nacionais.
«Todos ouvimos dizer, com muita insistência, que os bancos foram ajudados, agora que ajudem a economia. Em 2008 iniciou-se uma crise bancaria e é verdade que existiram uma série de ajudas. Evidentemente que os bancos são instituições muito importantes para os países, com função distributiva, sendo atores fundamentais para ajudarem a ultrapassar as crises», introduziu. «Concordo que seja uma oportunidade para os bancos se afirmarem, contriburem para o crescimento e sairmos dessa crise. Contudo, também não é menos verdade que não podemos sair desta crise para termos uma crise bancária».
«O Crédito Agrícola continuará a atribuir financiamentos mas, mesmo com a ajuda que temos do Estado e das linhas que têm sido criadas, há um conjunto de burocracia atrás da construção do crédito para que este chegue definitivamente ao destinário», reforçou, explicando os atrasos na chegada dos montantes às empresas que recorrem às linhas de apoio. «Há a expectativade sermos rápidos, mas não conseguimos ser tao rápidos como as empresas necessitam e perante a expectativa do banco». Além disso, Licínio Pereira realça que é «essencial ajudar as empresas que não estivessem já em agonia antes da crise», reforçando que se deve «realizar uma análise de risco rigorosa», para evitar uma crise bancária.
A título de exemplo, destacou que o Crédito Agrícola «tem vindo a realizar várias candidaturas para os seus clientes açorianos», para os quais foi criada uma linha de ajuda específica. Além disso, «a nível da Agricultura, foi assinado recentemente um entendimento com o FEI e o Ministério da Agricultura, este para apoiar jovens agricultores e pessoas que se dediquem à atividade agricola».
Sobre a conjectura atual, o presidente do CA lamenta que se esteja a viver «uma época de grande incerteza», explicando que «todo os nossos clientes estão extremamente preocupados, existindo setores que passaram de 100 para zero».
Segundo Lícinio Pereira, «a agricultura e toda a cadeia alimentar é extremamente importante para manter a economia viva, para as pessoas se aguentarem e serem resilientes». «No Crédito Agrícola, nunca fizemos simulacros para pandemias. Em poucos dias tivemos que nos adaptar, passar ao teletrabalho e conseguir continuar a funcionar dentro dos mínimos e a prestar o nosso serviço de qualidade. Estamos muito preocupados com o futuro imediato. Temos que estar todos unidos para conseguirmos vencer esta crise que, afinal, não vai ser curta e dois anos é muito tempo para uma economia como a nossa, que estava tão exposta e alavancada no turismo, do momento para o outro desaparecer. Penso que os agricultores sempre foram pessoas de grande trabalho e resiliência e que são capazes de se adaptar a esta nova realidade, transformando as dificuldades em novas oportunidades», concluiu.
«Não aconteceu uma crise de sistema do abastecimento alimentar porque o sistema europeu funcionou»
Eduardo Diniz, Diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, destacou que se encontram num «período de reflexão para passarmos à construção das medidas».
«Não aconteceu uma crise de sistema do abastecimento alimentar porque o sistema europeu funcionou. A crise é, sobretudo, de saúde publica e será seguida por uma crise económica». Segundo o próprio, todas as políticas públicas vao apontar muito para essas prioridades, como o reforço de um sistema de saúde mais forte e o combate ao desemprego.
«Este lado de uma economia parada, mas em que o setor agroalimentar funcionou, a meu ver, tem uma grande vantagem face a outros setores, não só porque é um bem essencial, mas porque poderiam ter ocorrido problemas e toda a cadeia funcionou», afirma. «Eu acredito que, perante o quadro institucional em que a cadeia de abastecimento funciona em Portugal e na Europa, os dois grandes alicerces da construção europeia, seja o mercado, seja a Política Agrícola Comum, ambos funcionaram».
«A PAC teve a capacidade de não desmantelar um aparelho produtivo, algo que aconteceu em outros setores», comenta. «Por outro lado, o mercado interno, mesmo com algumas exceções, houve a sensatez de criar os corredores verdes e as exceções a nível de trabalhadores e mercadorias, que fizeram, também, com que funcionasse todo o sistema».
Eduardo Diniz defende que «ao nível do setor agrícola propriamente dito, houve alguma dificuldade em responder ao impacto desta crise». Contudo, destaca que o setor agrícola agiu como «almofada social» na crise de 2008, na medida em que apoiou muitos jovens que ficaram sem emprego, tendo surgido variados projetos na época.
«Se será uma resposta mais a nível disruptivo ou no quadro adaptativo, eu penso que, no quadro da agricultura e dos sistemas institucionais que existem, há fortes adaptações que têm que ser feitos, mas não será num quadro disruptivo, ou seja, não se terá que reinventar totalmente os canais, mas sim reforçar e modernizar grande parte dos instrumentos existentes», como seguros de rendimento, a importância da digitalização, a ciência e conhecimento, entre outros.
A situação dos arquipélagos da Madeira e dos Açores
Humberto Vasconcelos, Secretário Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Madeira, explicou a situação do arquipélago. «Eu diria que, na Madeira, a economia desligou», afirmou, enquanto iniciava a sua intervenção. «É uma crise nunca vista. Estamos num momento em que o turismo está encerrado e o nosso principal consumidor eram os turistas. O mercado está completamente diferente face a uma realidade completamente nova».
«O setor primário sofre, indiretamente, com esta perda a nível do turismo», afirmou, destacando que os hóteis já não têm clientes, o que faz com que não necessitem dos produtos alimentares que compravam anteriormente.
Numa primeira fase, o governo regional da Madeira começou por ajudar a fileira do leite, adquirindo cerca de 40% dos produtos, tendo por base o orçamento regional. Os produtos são colocados nas instituições sociais, colocando, assim, os produtos internos nas IPSS e evitando consumo externo durante a fase delicada. Além disso, o mercado da banana também é visto com preocupação. «Tivemos que adaptar todo o sistema de produção da banana na Madeira», explica. «Nós tinhamos duas unidades e passamos a ter quatro unidades independentes de produção de banana porque, se houvesse uma necessidade de encerrar uma unidade por uma questão de contágio, teriamos outras três a laborar». O governo regional madeirense está também a apoiar o setor das flores e da cana de açucar, este último com a ajuda do Crédito Agrícola.
Humberto Vasconcelos defende que se deve «financiar, cada vez mais, os nossos produtores, para podermos produzir cada vez mais e melhor para Portugal». Na Madeira tem-se realizar um trabalho de «intervenção direta» no setor primário, com o governo a sentir que é um «choque muito grande» e que «não chega pedir às empresas que se financiem com a banca».
João Ponte, Secretário Regional de Agricultura e Florestas dos Açores, interviu através de um vídeo gravada no qual começou por agradecer aos agricultores, que não baixaram os braços. Após a pandemia, João Ponte acredita que «vamos ter um mundo diferente» e que «ou encaramos isto como um problema, ou como uma oportunidade de mudar, reagir e fazer as coisas de forma diferente», refletindo sobre os «métodos tradicionais».
Segundo o Secretário, «os desafios dos Açores são acrescidos» devido à questão geográfica, realçando que, nos setores da agropecuária e dos lacticínios, «o padrão de vida de há dois meses nada tem a ver com o de hoje», destacando que o consumo está a diminuir em várias frentes.
Como preocupação realmente séria, João Ponte aponta a produção do Queijo São Jorge, cujo a produção de leite é praticamente destinada à produção do respetivo e cuja atividade económica depende, quase exclusivamente, deste setor. O Queijo São Jorge já foi prejudicado pelas taxas alfandegárias norte-americanas. O secretário também destaca que os «atuais preços de leite em pó e manteiga não são convidativos», acrescentando ainda a redução do preço das carcaças animais do arquipélago, situação aparentemente contraditória ao que está a acontecer no continente.
Novas oportunidades
Francisco Gomes da Silva, Diretor-geral da Agroges, e Firmino Cordeiro, Diretor-geral da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal, foram os comentadores do painel.
«O conjunto de medidas que têm sido anunciadas são muito focadas na tentativa de resposta a uma emergência da qual não conhecemos ainda a amplitude, tal como referiu o Professor Augusto Mateus», destacou Francisco Gomes da Silva. «Como tal, acredito que o governo vá intervindo com mais medidas no processo».
«Aquilo que é urgente é esquecermos, por um momento, aquilo que é a emergência imediata, e percebermos como vamos enfrentar a onda que aí vem, que é avassaladora para os agentes económicos, produtores agrícolas e florestais, do continente e das ilhas, que são, muitas vezes, enquanto agente económicos, e apesar da sua resiliência, relativamente frágeis do ponto de vista da sua situação financeira e económica», defende.
A prorrogaração dos prazos da PAC é vista como uma medida positiva, pois «liberta os produtores de preocupações acessórias» no atual momento que vivenciam. Contudo, o diretor-geral da Agrogres considera a medida muito tímida e focada nos cereais, acreditanto que há espaço para melhorar a liquidez e colaborar com a banca, para encontrar soluções de financiamento o mais adequadas possíveis ao setor.
Francisco Gomes da Silva acredita que o conservadorismo não é solução e que o governo deve estar aberto a novas ideias. «Uma das razões que justifica a resilência da agricultura é o facto do ciclo de decisão ser muito longo. Isto é bom quando a crise não dura muito mas, se o período de crise se prolongar, esta lentidão de reação vira-se contra a resilência. É importante evitar a disrupção das estruturas de produção, percebendo quais são os pontos-chaves e não deixar acontecer uma quebra dos respetivos», concluiu.
Já Firmino Cordeiro, considera que «é uma crise tão delicada, tão característica, tão difícil de explorar que, efetivamente, temos alguma dificuldade em lidar com ela».
O representante da AJAP começou por evidenciar a questão da neutralidade carbónica, demonstrando que não era só a produção animal que contribua para a produção de metano, mas também o ritmo de vida anterior à pandemia, que abrandou.
Este defende que é uma oportunidade para as empresas e serviços se reinventarem, apostarem no teletrabalho, deixando alguns funcionários a trabalhar de zonas mais rurais, onde poderão estimular a atividade. «O JER e o jovem agricultor encaixam-se perfeitamente nesse mundo rural, pois as empresas podem fixar-se nessas mesmas regiões e funcionar em teletrabalho, visto que a concentração de massas leva-nos a onde nos encontramos», defende.
Artigo originalmente publicado no Portal Agronegócios